Califórnia se prepara para proibir o sweepstakes poker: projeto de lei aprovado

O Senado da Califórnia aprovou um projeto de lei que proíbe sites de poker sweepstakes. Agora, o destino das plataformas online depende da decisão do governador.

Na Califórnia, as plataformas online que utilizam o modelo de “sweepstakes” estão à beira de uma proibição total após o projeto de lei AB 831 ter sido aprovado por unanimidade no Senado estadual. Agora, o destino de sites como ClubWPT Gold e Global Poker depende apenas da assinatura do governador Gavin Newsom. Se o governador assinar essa lei bipartidária, a operação de cassinos online baseados em sweepstakes no maior estado dos EUA se tornará ilegal. O que é o sweepstakes poker e por que querem proibi-lo Plataformas de sweepstakes, como ClubWPT Gold e Global Poker, utilizam uma brecha jurídica: os jogadores não compram fichas, mas sim “Sweeps Coins” (SC), que podem ser usadas para jogar poker e trocadas por prêmios ou dinheiro. Essa abordagem permitia operar em jurisdições onde o jogo online tradicional é proibido. No entanto, os legisladores da Califórnia consideraram que esse esquema viola o espírito da legislação vigente, que já proíbe: Pôquer online Cassinos online Apostas esportivas O AB 831 visa fechar essa brecha e tornar ilegal a realização, organização ou oferta de jogos online no modelo sweepstakes. A violação prevê responsabilidade criminal por contravenção: multa de até US$ 25.000 e/ou até um ano de prisão. Como foi a votação do AB 831 O projeto de lei AB 831 foi iniciado pelo membro da Assembleia Avelino Valencia (D). De abril a agosto de 2025, o documento passou por oito votações sem resistência significativa. Em 11 de setembro, o Comitê Permanente de Organizações Governamentais da Assembleia aprovou o projeto por 20 a 2. Na votação final na Assembleia, em 29 de agosto de 2025, 79 deputados votaram a favor e nenhum contra. Agora, o documento foi enviado para a assinatura do governador Gavin Newsom. Ele tem até 12 de outubro para assinar ou vetar o projeto. Se for assinado, a proibição entra em vigor em janeiro do próximo ano. Reação da indústria e de organizações sociais A organização Social Leadership and Gaming Alliance (SGLA) expressou profundo desapontamento com a decisão dos legisladores da Califórnia. O diretor executivo da SGLA, Jeff Duncan, destacou que a aprovação do AB 831 pode agravar a desigualdade econômica entre as tribos nativas da Califórnia, atrasar o desenvolvimento de inovações digitais no setor de jogos e privar os moradores do estado de um entretenimento popular. Segundo a SGLA, o projeto resultará na saída imediata de US$ 1 bilhão da economia do estado. Jeff Duncan pediu ao governador Newsom que vete o projeto e, em vez de proibir, apoie o desenvolvimento de jogos sociais online, que poderiam gerar renda para tribos economicamente vulneráveis e fortalecer a liderança da Califórnia em tecnologia de jogos. “É uma decisão incrivelmente decepcionante para todos os lados”, enfatizou Duncan. Contexto: proibições do modelo sweepstakes em outros estados A Califórnia não é o primeiro grande estado a buscar a proibição do modelo de cassino sweepstakes. Em junho de 2025, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, e a Comissão de Jogos do Estado de Nova York enviaram notificações de encerramento para 26 cassinos online que utilizavam sweepstakes. Em outros estados, a regulamentação também está ficando mais rígida. O ClubWPT Gold já encerrou operações na Louisiana e em Connecticut na semana passada, e alguns meses antes saiu de Nova Jersey. Em Nevada e outros estados, também estão sendo discutidas medidas que podem levar à proibição do modelo sweepstakes. Resumo: como funciona o sweepstakes poker Plataformas de sweepstakes oferecem aos jogadores a compra de moedas virtuais (Sweeps Coins), que são usadas para participar de torneios de poker e jogos de cash game. Diferente dos tradicionais sites de poker, onde os jogadores pagam o buy-in com dinheiro real, aqui a compra de Sweeps Coins formalmente não é considerada uma aposta, o que permite contornar as leis que proíbem o jogo online. As moedas ganhas podem ser trocadas por prêmios em dinheiro. A popularidade dessas plataformas cresceu neste verão graças a uma grande promoção do ClubWPT Gold: o vencedor do torneio qualificatório para a World Series of Poker (WSOP) recebeu um bônus de US$ 1.000.000. A promoção ganhou destaque depois que o vencedor, Jesse Yaginuma, ganhou o torneio Millionaire Maker, e seu adversário no heads-up, James Carroll, segundo rumores, teria perdido fichas de propósito para dividir o bônus. O que acontece com jogadores e operadores após a aprovação da lei Se o governador assinar o AB 831, todos os serviços online que utilizam o modelo sweepstakes serão obrigados a encerrar as operações na Califórnia. Os jogadores poderão continuar participando dos jogos apenas por um curto período após a entrada em vigor da lei — provavelmente até janeiro de 2026. A violação da lei será punida com multa de até US$ 25.000 e/ou prisão de até um ano. Isso vale tanto para pessoas físicas quanto para empresas que oferecem esses serviços aos residentes do estado. Pontos principais do AB 831 Proibição de organizar, realizar e oferecer jogos online no modelo sweepstakes Penalidade — até um ano de prisão e/ou multa de até US$ 25.000 A lei entra em vigor após a assinatura do governador, prazo final — 12 de outubro de 2025 A medida se aplica a todos os sites que utilizam Sweeps Coins O que isso significa para jogadores dos clubes PPPoker Para os membros dos clubes PPPoker, essa notícia é um sinal importante sobre as tendências na regulamentação do poker online nos EUA. Mesmo que seu clube não utilize o modelo sweepstakes, o endurecimento das leis nos maiores estados pode impactar todo o mercado: os operadores ficarão mais atentos às jurisdições e os jogadores devem ser mais cautelosos ao escolher plataformas para jogar com dinheiro real. Se você joga em clubes PPPoker, é importante lembrar: a plataforma opera no modelo de “jogo com fichas fictícias” e não oferece troca direta por dinheiro real, o que a diferencia dos sites de sweepstakes. No entanto, qualquer tentativa de burlar as proibições por meio de serviços de terceiros pode resultar em bloqueio da conta ou até consequências legais. Diante dos acontecimentos recentes, recomendamos acompanhar atentamente as mudanças na legislação da sua região, além de escolher apenas clubes e plataformas confiáveis que cumpram as leis locais. O PPPoker continuará informando seus jogadores sobre as mudanças mais importantes no mundo do poker online.